a) Antes da sua descarga no coletor municipal, as águas
residuais industriais cujas características não respeitem os
limites para os parâmetros de qualidade a seguir indicados, deverão
ser submetidos a pré-tratamento apropriado.
b) O pH deverá ser igual ou superior a 6,0 e igual ou inferior a
9,0 (Escala de Sorensen).
c) A temperatura deve ser igual ou inferior a 35º C.
d) A cor, não deve ser visível na diluição de 1:20.
e) A carência bioquímica de oxigénio, medida aos 5 dias e a 20º
C não deve exceder 1 000 mg/l O2.
f) A carência química de oxigénio, não deve exceder 2 000 mg/l
O2.
g) Os sólidos grosseiros não devem apresentar dimensões, em
qualquer dos eixos de medição possíveis, iguais ou superiores a 5
centímetros.
h) Os sólidos suspensos totais não devem exceder 1 000 mg/l.
i) Os sólidos dissolvidos totais não devem exceder 7 500
mg/l.
j) O teor em óleos e gorduras não deve exceder em 100 mg/l.
k) O teor em detergentes não deve exceder 75 mg/l.
l) Os elementos e substâncias químicas, enumeradas a seguir, não
devem exceder os teores indicados, em miligramas por litro:
- Alumínio, em
Al
30
- Cianetos, em
CN
0,5*
- Cloro residual disponível total, em Cl
2
1,0*
- Fenóis, em C6 H5
(OH)
0,5*
- Fluoretos, em
F
10
- Sulfatos, em
SO4
2000
- Sulfuretos, em
S
1,0*
- Óleos
minerais
15*
m) Os metais com possível ação tóxica, enumerados a seguir, não
devem exceder os teores indicados, em miligramas por litro:
- Arsénio total, em As …………………………………………… 1,0*
- Cádmio total, em Cd …………………………………………..
0,2*
- Chumbo total, em Pb
…………………………………………. 1,0*
*
Cobalto, em Co
……………………..………………………….. 5Cobre, em Cu
……………………………..……………………. 1,0*Crómio hexavalente, em
Cr (VI) …..……………………….. 0,1*Crómio total, em Cr
……………………………..……………. 2,0*Estanho, em Sn
…………………………………………...…… 1Mercúrio, em Hg
……………………………………………….. 0,05*Níquel, em Ni
…………………………………………………... 2,0*Prata, em Ag
……………………………………………………. 5Zinco, em Zn
……………………………………….…………... 5
n) Para além das
características numéricas dos parâmetros enunciados nas alíneas b)
a m), as águas residuais industriais devem ser isentas de:
- Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados
halogenados;
- Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes, que, por si
sós, ou após mistura com outras substâncias presentes no sistema,
possam pôr em risco a saúde dos trabalhadores ou as estruturas do
sistema de saneamento;
- Substâncias que possam causar a destruição dos ecossistemas
aquáticos ou terrestres nos meios recetores;
- Substâncias que impliquem a destruição dos ecossistemas em
geral;
- Microrganismos patogénicos para a espécie humana;
- Quaisquer substâncias que estimulem, para além do razoável, o
desenvolvimento de vetores ou reservatórios de agentes
patogénicos.
o) A flutuação diária ou sazonal dos caudais não deve ser de
molde a causar perturbações nos sistemas de drenagem, nas estações
elevatórias e na estação de tratamento (ETAR).
p) A flutuação diária ou sazonal das características das águas
residuais industriais não deve causar perturbações na estação de
tratamento (ETAR).
( * ) - VLE fixado no Anexo
XVIII do Decreto-lei nº. 236/98 de 1 de agosto