Para melhor poder servir o
consumidor, é de todo o interesse que o titular do contrato de
fornecimento, seja também o utilizador do serviço prestado. Assim,
existem algumas situações em que a alteração do titular é imediata
e não implica custos para o consumidor, sendo apenas necessária a
apresentação dos documentos comprovativos da respetiva
situação:
| Por óbito do
cônjugue |
| Certidão de Óbito |
| Bilhete de Identidade ou Cartão do
Cidadão |
| Número de Contribuinte |
| Por divórcio |
| Certidão de Divórcio |
| Bilhete de Identidade ou Cartão do
Cidadão |
| Número de Contribuinte |
| Designção Social |
| Escritura |
| Número de Pessoa Coletiva ou
equiparado |