Direitos de Autor e de
Propriedade Industrial |
O conteúdo
deste Sítio é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de
Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora
das condições admitidas.
|
O utilizador
pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou
imagens existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde
que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve
contudo referir a fonte de informação.
|
No que
respeita aos sítios para que este sítio faz ligação deverá ser
obtida a autorização dos autores desse material ou referida a
fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de
autor.
|
Quaisquer
tentativas de alteração de informação, de carregamento de
informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em
risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem
ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
|
Declaração de exoneração de
responsabilidade |
Os Serviços
Municipalizados - Água, Saneamento e Resíduos Urbanos de Castelo
Branco gerem este Sítio com o objetivo de melhorar o acesso do
público à informação sobre os serviços nele identificados. Os
Serviços Municipalizados - Água, Saneamento e Resíduos Urbanos de
Castelo Branco pretende que estas informações sejam atualizadas e
rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam
comunicados.
|
Os conteúdos presentes neste Sítio
não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer
relação contratual de responsabilização. Os Serviços
Municipalizados - Água, Saneamento e Resíduos Urbanos de Castelo
Branco não respondem por quaisquer perdas ou danos, diretos ou
indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à
informação contida neste Sítio. Os Serviços Municipalizados - Água,
Saneamento e Resíduos Urbanos de Castelo Branco não é responsável
pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude,
incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor
e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou
serviços contidos neste Sítio que tenham sido fornecidos por outros
organismos, anunciantes ou parceiros.
|
Os Serviços Municipalizados - Água, Saneamento e Resíduos
Urbanos de Castelo Branco não podem garantir que um documento
disponível neste Sítio reproduza exatamente um texto adotado
oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no
Diário da República é considerada autêntica.
|
Links -
Ligações de Hipertexto
Os Serviços Municipalizados - Água, Saneamento e Resíduos Urbanos
de Castelo Branco não se responsabilizam pela qualidade ou
veracidade das afirmações reproduzidas nos web-sites para onde
remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks"
ou "links" presentes nesta página. A Os Serviços Municipalizados -
Água, Saneamento e Resíduos Urbanos de Castelo Branco não exercem
qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços
oferecidos por terceiros através dos links inseridos na
mesma.
|
Lei Aplicável |
O presente Sítio rege-se pela Lei
portuguesa.
|