A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como os utilizamos no website dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco (SMCB) e como pode gerir as suas preferências.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser), retendo informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
2. Que categorias de Cookies utilizamos?
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), utilizamos as seguintes categorias de cookies, baseadas nos respetivos fundamentos jurídicos:
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Cookies Estritamente Necessários (Técnicos): São essenciais para que o website funcione corretamente. Permitem a navegação e a utilização de áreas seguras, como o envio de formulários ou o acesso ao Balcão Digital. O uso destes cookies baseia-se no interesse legítimo da entidade para assegurar a operacionalidade do serviço.
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Cookies de Análise e Marketing: São utilizados por nós ou por terceiros (como Google Analytics, YouTube ou Facebook) para recolher informações anónimas sobre a navegação ou permitir a interação com redes sociais. Estes cookies são instalados apenas mediante o seu consentimento prévio e expresso.
3. Inventário Detalhado de Cookies
Em conformidade com o dever de transparência, listamos os principais cookies utilizados:
| Nome do Cookie | Entidade | Finalidade | Validade |
|---|---|---|---|
| PHPSESSID | SMCB | Identifica a sessão técnica ativa do utilizador. | Sessão |
| smcb_cookies | SMCB | Guarda as suas preferências de consentimento de cookies. | 1 ano |
| _ga / _gid | Distinção de utilizadores para fins estatísticos (anónimos). | 2 anos / 24h | |
| YSC / VISITOR_INFO1_LIVE | YouTube | Medição de visualizações e preferências de vídeos incorporados. | Sessão / 6 meses |
4. Como gerir os Cookies?
Pode, a qualquer momento, consultar, alterar ou retirar o seu consentimento:
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Neste Website: Utilize o nosso Gestor de Preferências de Cookies para ativar ou desativar categorias não essenciais.
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No Navegador: Todos os browsers permitem aceitar, recusar ou apagar cookies através das definições. Note que ao desativar cookies técnicos, partes do nosso website poderão não funcionar corretamente.
5. Informações Complementares e Direitos (Art.º 13.º do RGPD)
Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais ou exercício de direitos de acesso, retificação ou eliminação, pode contactar-nos:
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Responsável pelo Tratamento: Serviços Municipalizados de Castelo Branco.
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Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@sm-castelobranco.pt.
Mais se informa que tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do sítio www.cnpd.pt.
Esta política foi revista e atualizada em Fevereiro de 2026.